A Conferência Nacional de Saúde é o principal espaço democrático de exercício do Controle Social na saúde brasileira. Conta com a participação de usuários do SUS, profissionais de saúde e representantes do governo, e se organiza através de um amplo fórum de debates com a finalidade de avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que aprimorem a qualidade dos serviços de saúde, promovendo saúde de forma integral para toda a população. A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023.
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
CONHEÇA O DOCUMENTO ORIENTADOR DA REDEPICS BRASIL PARA AUXILIAR NAS ETAPAS DE PRE-CONFERÊNCIAS DE SAÚDE.
CONFERÊNCIA NACIONAL LIVRE DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE: democratizar a saúde para garantir o acesso e o direito às PICS.
As Conferências Livres de Saúde são espaços de debate e participação social para construção das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Promovidas e protagonizadas pela sociedade civil, são parte integrante do processo da Conferência Nacional de Saúde e estão estruturadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
A 1ª Conferência Nacional Livre de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde é fruto da articulação da RedePICS Brasil, que é uma rede colaborativa de atores sociais de diversas instâncias de serviços de saúde, universidades, associações, usuários e militantes da área. Atende ao modelo organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pretende debater e integrar os objetivos descritos no Eixo III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia, da 17ª CNS, com o enfoque na implantação e o acesso democrático às PICS no SUS como direito de escolha, na garantia do fortalecimento e consolidação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC-SUS).
O envio de propostas é facultativo (via formulário de inscrição) até o dia 19 de maio. Elas devem estar relacionadas aos objetivos do Eixo III. Os/as proponentes deverão ter como base o Documento Orientador da 17 CNS.
Quem pode participar?
Pessoas que atuam em movimentos da RedePICS e de outras categorias ligadas à saúde, indivíduos que atuam no controle social da saúde, usuárias e usuários do SUS, trabalhadoras e trabalhadores da saúde do serviço público e do serviço privado, gestoras e gestores, militantes da saúde, estudantes, academia e pesquisadoras e pesquisadores de todo Brasil.
Participe!
Programação
14h00 – 14h45: MESA DE ABERTURA
- Neila Lopes Morais – Núcleo Executivo da RedePICS Brasil / Coordenação da 1ª CNL PICS.
- Jacildo de Siqueira Pinho – Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde / Membro da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
- Dra. Socorro Gross – Sub-Diretora e Representante no Brasil da Organização Panamericana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (Opas / OMS).
- Dr. Marcos Vinicius Pedrosa – Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral à Saúde / Secretaria de Atenção Primária à Saúde / Ministério da Saúde (DGCI / SAPS / MS).
- Deputada Federal Erika Kokay – Coordenadora da Frente Parlamentar de Saúde Integrativa.
14h45 – 15h00: PALESTRA DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PNPIC
- Dr. Marcos Trajano – Referência Técnica Distrital de Fitoterapia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
15h00 – 17h00: SÍNTESE DO REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL LIVRE DE PICS E DIVISÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
- GRUPO 1 – SUS como expressão do direito humano à saúde.
- GRUPO 2 – A Participação social para a transformação. Controle Social como pilar estruturante do SUS.
- GRUPO 3 – Organização e Financiamento do SUS para garantir seus princípios e diretrizes no cotidiano das pessoas.
- GRUPO 4 – A Importância da Comunicação em Saúde e o direito à informação para a ação.
17h00 – INTERVALO INTEGRATIVO
17h20 – PLENÁRIA FINAL
- Aprovação de diretriz e propostas e eleição de delegadas/delegados. 19h30 – ENCERRAMENTO